Política de Privacidade

1. OBJETIVO

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso de Álvaro Biano, doravante denominado CONTROLADOR, com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento dos dados pessoais coletados dos usuários (titulares), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

2. ABRANGÊNCIA

Aplica-se a todos os visitantes e usuários que acessarem o site www.alvarobiano.com.br, bem como às plataformas e ambientes digitais vinculados à oferta de conteúdos, cursos, mentorias, produtos informativos, eventos e formações online, especialmente vinculados ao Método TEN.

3. DADOS COLETADOS

O site poderá coletar os seguintes dados pessoais, de forma direta ou indireta:

3.1. Dados fornecidos ativamente pelo usuário:

Nome completo
E-mail
Telefone (incluindo WhatsApp)
CPF ou CNPJ (quando necessário para emissão de nota fiscal)
Endereço completo (caso haja envio de material físico)
Dados profissionais e acadêmicos (em inscrições de formação)

3.2. Dados coletados automaticamente:

Endereço IP
Geolocalização
Navegador e dispositivo utilizado
Cookies e identificadores digitais
Páginas visitadas e tempo de permanência
Interações em formulários, botões e links

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados têm como finalidade:

Fornecer acesso a conteúdos, cursos e formações;
Enviar e-mails com conteúdos educativos, materiais complementares e comunicações promocionais;
Realizar atendimento e suporte via WhatsApp, e-mail ou chat;
Executar contratos de prestação de serviço educacional;
Cumprir obrigações legais e fiscais (como emissão de nota fiscal);
Melhorar a experiência do usuário no site;
Realizar campanhas de marketing segmentado (com consentimento);
Prevenir fraudes e garantir segurança da plataforma.

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais será realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, especialmente:

Consentimento do titular (Art. 7º, I)
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (Art. 7º, V)
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II)
Legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX), com garantia de direitos do titular

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O CONTROLADOR poderá compartilhar os dados coletados com:

Plataformas de e-mail marketing (como LeadLovers, ActiveCampaign ou semelhantes);
Plataformas de cursos e LMS (como Hotmart, Eduzz, Nutror ou proprietária);
Processadores de pagamento (PagSeguro, Stripe, PayPal, etc.);
Autoridades fiscais e órgãos reguladores, quando exigido por lei;
Parceiros técnicos e fornecedores de hospedagem, automação e CRM.

O CONTROLADOR se compromete a não vender, alugar ou ceder dados pessoais a terceiros.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição, tais como:

Certificados SSL
Firewalls e monitoramento
Acesso restrito a colaboradores autorizados
Backup e criptografia de dados
Autenticação de dois fatores (quando aplicável)

8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies e outras tecnologias similares para:

Identificar preferências do usuário
Melhorar a experiência de navegação
Gerar estatísticas de uso
Realizar campanhas personalizadas

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. O uso do site implica aceitação automática da política de cookies, exceto quando houver opt-out formal.

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados coletados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação
Portabilidade dos dados, quando aplicável
Revogação do consentimento
Oposição ao tratamento, nos termos da lei

As solicitações podem ser feitas através do e-mail:

📧 contato@alvarobiano.com.br

10. RETENÇÃO E DESCARTE DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados:

Pelo tempo necessário para a finalidade pela qual foram coletados;
Pelo prazo determinado por obrigação legal ou regulatória;
Até eventual solicitação de exclusão pelo titular, quando cabível.

Após o prazo, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos consulta periódica. A data da última atualização estará sempre visível no início deste documento.

12. LEI APLICÁVEL E FORO

Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no Foro da Comarca de Brasília/DF, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Responsável legal: Álvaro Biano

E-mail para contato: contato@alvarobiano.com.br

Site oficial: www.alvarobiano.com.br